Aprovado projeto para o Mercado Público de Balneário Camboriú

” Um projeto que contemplasse e transmitisse a vocação, a aparência da cidade, como são esses espaços públicos em todo o mundo. Sem desprezar a cultura local, os costumes, a tradição e ainda valorizasse os equipamentos e bens tombados ali existentes”

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É coisa para estrangeiro nenhum acreditar o que vamos falar agora. Até nós, acostumados e calejados com a burocracia e o peso do Estado brasileiro, chegamos a duvidar que isso ainda possa funcionar. Bem, funcionar, não funciona como teria que funcionar. Talvez o mais correto seria afirmar que vai ou está de arrasto. É a conclusão a que se chega quando se analisa toda a trajetória que é preciso percorrer para a instalação, por exemplo, do Mercado Público de Balneário Camboriú. 

O início se deu em 2015, quando a Prefeitura de Balneário Camboriú desapropriou o terreno com a finalidade de implantar no local, o Mercado Público da Barra, onde segundo a tradição, tudo (a cidade) começou há mais de 200 anos. Em 2018, a Prefeitura, por meio de decreto, lançou um edital de licitação para que empresas de arquitetura fizessem um projeto do dito Mercado Público da Barra.” Um projeto que contemplasse e transmitisse a vocação, a aparência da cidade, como são esses espaços públicos em todo o mundo. Sem desprezar a cultura local, os costumes, a tradição e ainda valorizasse os equipamentos e bens tombados ali existentes”. 

Findado o prazo previsto pelo edital, uma só empresa conseguiu entregar o que se pedia. Eis que foram cerca de 20 reuniões com os mais diversos segmentos da comunidade para a construção do formato do que ainda poderá ser o Mercado Público da Barra. Chegou o dia da grande Audiência Pública, que entre outros assuntos teria que votar duas questões descobertas pela lei e que a votação de hoje sanaria: o reduzido número de vagas de estacionamento e somente para idosos e pessoas com alguma deficiência e a altura de dois metros a mais do permitido pela lei em parte do projeto do prédio.

Em noite de casa cheia, o auditório da Câmara de Vereadores ficou pequeno. Com a presença de vários secretários municipais, procuradora do município e do vice-prefeito, Carlos Humberto, além de arquitetos autores do projeto, coube ao secretário Nelson, a condução dos trabalhos. Na abertura, praticamente no horário previsto, fez uma breve introdução do que seria a Audiência Pública e de imediato passou a palavra ao autor do projeto, que fez uma boa e didática explanação do que fora pensado, segundo o que se tem pelo mundo contemporaneamente. Agora, a vez era de quem se inscrevesse para perguntar ou expressar-se, o que se estendeu por cerca de mais de uma hora e meia. Teve ainda, a fala do vice-prefeito, que ocupou-se num breve retrospecto de todo o processo. De como e quando começou, quais os próximos passos e quais os outros equipamentos previstos para a região da Barra.

Agora sim, chegou a vez de colocar em votação a aprovação ou não do projeto do Marcado Municipal, com a inclusão das duas situações não abrangidas pela lei, ou seja a redução das vagas de estacionamento e o aumento de altura de dois metros em parte do projeto. A votação foi quase que unânime pela aprovação.

Assim, fica o poder público autorizado a continuar o processo e proceder a concorrência para a formatação do contrato da Parceria Público Privada (PPP), cujos termos ainda serão construídos com todos os segmentos da comunidade, mais uma vez, em nova série de Audiências Públicas.

 

Por JCD

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